Termos de uso




TERMOS DE USO EKOS SOCIAL
Disponível em: www.ekos.social//pages/termos-uso
(Em vigor a partir de 13 de setembro de 2017).



O INSTITUTO EKOS BRASIL, organização sem fins lucrativos, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Chucri Zaidan, 1550, cj. 1208, CEP 04711-130, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.954.252/0001-00, estabelece os presentes termos e condições gerais de uso para uso do website www.ekos.social/pages/termos-uso e todas as funcionalidades nele disponibilizadas aos USUÁRIOS (os "TERMOS DE USO").

Por meio destes TERMOS DE USO, qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar este Site fica ciente e concorda que, ao utilizar o sistema e ao acessar o Conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente instrumento e quaisquer alterações futuras. Por essa razão recomenda-se a leitura do mesmo a cada acesso.





DEFINIÇÕES

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Site tais como dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao USUÁRIO.

Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário disponíveis em www.ekos.social/pages/politica-privacidade, que integra os presentes TERMOS DE USO.

Site: o endereço www.ekos.social, site de propriedade e responsabilidade do INSTITUTO EKOS BRASIL.

TERMOS DE USO:  representa os termos e condições gerais e conjunto de regras para uso do Site e proteção de dados pessoais.

USUÁRIO: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao Site www.ekos.social.





PLATAFORMA EKOS SOCIAL

A Ekos Social, desenvolvida pelo INSTITUTO EKOS BRASIL, é uma plataforma online destinada a promover relações comerciais entre organizações que desejam oferecer reduções de emissões gases do efeito estufa (GEE) de seus projetos à potenciais empresas apoiadoras, de forma a fomentar a continuidade dos benefícios sociais, ambientais e econômicos promovidos às comunidades onde os projetos estão inseridos.

Aos USUÁRIOS que se registrarem no sistema será concedida uma licença a plataforma EKOS SOCIAL com acesso a funcionalidades específicas conforme seu perfil e objetivo, sendo esta licença pessoal e condicionada aos termos e condições aqui estabelecidos.

Os USUÁRIOS que tenham por objetivo a inclusão de projetos na plataforma para avaliação técnica deverão completar as seguintes etapas de registro para obter a licença:

  • Cadastro do Proponente na Plataforma Ekos.Social
  • Cadastro do Projeto na Plataforma Ekos.Social e do edital selecionado
  • Envio de informações sobre os projetos


Os USUÁRIOS que representem os interesses de potenciais investidores de projeto terão login e senha diferenciados, emitidos diretamente pelo administrador do sistema. Os interessados em apoiar projetos devem entrar em contato com o INSTITUTO EKOS BRASIL através do e-mail ekos.social@ekosbrasil.org para solicitar um usuário e senha.

Todos os USUÁRIOS deverão responsabilizar-se pela correção e veracidade dos dados por si informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.





DO SITE E DE SEU CONTEÚDO

O INSTITUTO EKOS BRASIL e seus prestadores procuram assegurar, na medida do possível, que as informações e Conteúdo fornecidos no Site sejam acurados, completos, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros, todavia, o INSTITUTO EKOS BRASIL não terá nenhuma responsabilidade para manter as informações disponibilizadas no Site ou fornecer quaisquer correções ou atualizações em conexão com o Conteúdo. O SITE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS NA FORMA AQUI DISPOSTA, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS OU PRODUTOS REFERIDOS OU CONTIDOS NO SITE. O INSTITUTO EKOS BRASIL não garante que o Site seja compatível com o equipamento do USUÁRIO ou que o site esteja livre de erros, vírus ou worms. Todas as garantias, expressas ou implícitas, estão excluídas no limite permitido por lei.

O Conteúdo do Site poderá ser atualizado ou modificado periodicamente. O INSTITUTO EKOS BRASIL poderá modificar, suspender ou descontinuar o Site e a plataforma Ekos Social, com ou sem aviso prévio. O INSTITUTO EKOS BRASIL reserva-se ao direito de recusar a prestação do serviço e cancelar a licença gratuita de qualquer USUÁRIO, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo.

A utilização do Site, incluindo todas as informações disponíveis nele ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. O USUÁRIO não poderá utilizar este Site e seu Conteúdo para quaisquer fins ilegais ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os TERMOS DE USO. O USUÁRIO está proibido de praticar mining, scraping e/ou crawling de dados, ou usar qualquer processo ou processos que enviam pesquisas automáticas para o Site.

Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo pela plataforma Ekos Social no Site, o USUÁRIO poderá inserir conteúdo próprio e de terceiros e o USUÁRIO será responsável tais conteúdos. O USUÁRIO fica ciente que receberá perfil de permissões, definido a critério do administrador do Site.

O INSTITUTO EKOS BRASIL não se responsabiliza por tais conteúdos e nem pela conduta de USUÁRIOS, sendo que, em caso de violação de direito de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre o USUÁRIO que tenha adotado conduta incompatível com estes TERMOS DE USO ou com as leis vigentes. O INSTITUTO EKOS BRASIL não apoia, representa, garante ou suporta que quaisquer conteúdos inseridos na plataforma Ekos Social pelos USUÁRIOS sejam verdadeiros, rigorosos ou fidedignos.

Exceto para a relação prevista nestes TERMOS DE USO, o acesso e uso do Site e Conteúdo não deve criar qualquer relação jurídica entre o USUÁRIO e O INSTITUTO EKOS BRASIL.

O USUÁRIO concorda em fornecer ao INSTITUTO EKOS BRASIL, uma notificação, por escrito, imediatamente após a ciência, de qualquer uso não autorizado do Site por qualquer parte, ou de qualquer reclamação de que o Site ou seu Conteúdo infrinja qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas ou outros direitos contratuais, estatutários ou legais. O INSTITUTO EKOS BRASIL envidará seus melhores esforços para a resolução da violação e a remoção de conteúdos.

O Site poderá fornecer links para determinados sites patrocinados e mantidos pelo INSTITUTO EKOS BRASIL, bem como aqueles patrocinados ou mantidos por terceiros (“Sites de Terceiros”). Tais Sites de Terceiros são publicamente disponíveis e o INSTITUTO EKOS BRASIL disponibiliza os links para os Sites de Terceiros apenas para conveniência. O INSTITUTO EKOS BRASIL não é responsável por Sites de Terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, garantia, endosso ou solidariedade do INSTITUTO EKOS BRASIL para com os Sites de Terceiros e seus conteúdos.





POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do Site. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade” disponível em www.ekos.social/pages/politica-privacidade, o qual constitui parte integrante destes TERMOS DE USO e deverá ser lido e aceito por todos os USUÁRIOS para utilização do Site e, em especial, da plataforma Ekos Social.

O USUÁRIO desde já concorda que o INSTITUTO EKOS BRASIL poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site a seus parceiros, prestadores e apoiadores bem como a autoridades judiciais e administrativas, na forma da lei e da Política de Privacidade.





PROPRIEDADE INTELECTUAL

O USUÁRIO desde já concorda que o INSTITUTO EKOS BRASIL poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site a seus parceiros, prestadores e apoiadores bem como a autoridades judiciais e administrativas, na forma da lei e da Política de Privacidade.

O USUÁRIO não poderá recompilar, decompilar, desmontar, reconstruir, distribuir, exibir, executar, modificar, criar trabalhos derivados ou explorar por qualquer forma ou por qualquer meio, todo ou qualquer parte ou Conteúdo do Site sem consentimento prévio e escrito, do INSTITUTO EKOS BRASIL. O USUÁRIO poderá apenas fazer a reprodução como arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo Site para uso privado, e publicar Conteúdo atribuindo crédito ao INSTITUTO EKOS BRASIL.

O USUÁRIO não poderá usar qualquer uma das marcas do INSTITUTO EKOS BRASIL ou de terceiros divulgadas no Site de maneira que sugira que tais nomes e marcas pertencem ou estão associados ao USUÁRIO, sem o consentimento do INSTITUTO EKOS BRASIL ou do respectivo terceiro.

O USUÁRIO não deverá incluir nenhuma informação ou material no Site que viole o direito de terceiros.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site e seu Conteúdo.





INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO indenizará o INSTITUTO EKOS BRASIL regressivamente por qualquer reclamação, ação judicial, processo administrativo ou qualquer outro procedimento movido contra o INSTITUTO EKOS BRASIL, por terceiros, quando decorrentes de:

  • seu próprio uso do Site, seu Conteúdo ou links no Site; e/ou
  • uma violação destes TERMOS DE USO pelo USUÁRIO ou qualquer pessoa que utilize seu login.

O USUÁRIO concorda em pagar todos e quaisquer custos, danos e despesas, incluindo, mas não se limitado a, honorários advocatícios e custos atribuídos contra, incorridos por ou em conexão com ou resultantes de qualquer reclamação, processo, ação ou procedimento atribuível a tal reclamação.





DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes TERMOS DE USO não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Estes TERMOS DE USO são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os USUÁRIOS se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para resolver qualquer conflito relacionado ao Site e às relações jurídicas que eventualmente decorram dele.





ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

O INSTITUTO EKOS BRASIL reserva-se o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes destes TERMOS DE USO a qualquer momento. As eventuais edições entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.